Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 89 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (2020)

Esse Relatório tem por objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pelo Termo de Cooperação nº 89 (TC 89) acordado entre a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), Diretoria de Atenção Especializada (DAET) da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

As ações desenvolvidas no âmbito da cooperação visam fomentar um conjunto de atividades relacionadas, principalmente, às tecnologias para transplantes de intestino delgado e multiviscerais. Estes procedimentos são, ainda, pouco realizados no Brasil e tem apresentado resultados inferiores aos alcançados em países onde estes transplantes são realizados há mais tempo e com maior casuística. Por meio desta cooperação será possível apoiar estudos de viabilidade de incorporação de novas tecnologias no SUS, capacitação e qualificação profissional das equipes envolvidas com o processo doação e transplante e a colaboração entre
países das Américas, do Caribe e outros, para intercâmbio de conhecimento e experiência. 

A cooperação, assinada em 16/12/2016 e com vigência até 16/12/2021, teve suas atividades iniciadas em janeiro de 2017. Foram definidas as ferramentas para a execução e monitoramento do termo de cooperação, os prazos e fluxos de comunicação e elaborado o plano de trabalho.