Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 90 - Fortalecimento e aprimoramento da ação regulatória na Saúde Suplementar (2020)

O Termo de Cooperação nº 90 foi firmado em 2015 entre a Organização Pan-Americana da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a cooperação tem sua vigência inicial no período de 16/12/2015 a 15/12/2020, com o propósito de apoiar processos de fortalecimento e aprimoramento da ação regulatória na saúde suplementar, com vistas a promover a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população coberta por planos e seguros privados no Brasil.