Desenvolvimento de políticas desde uma perspectiva integradora (Webinar 3. Série de Seminários Virtuais sobre as Funções Essenciais de Saúde Pública)

Desenvolvimento de políticas desde uma perspectiva integradora (Webinar 3. Série de Seminários Virtuais sobre as Funções Essenciais de Saúde Pública)
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Nino sentado

Dia do evento: 12 de julho de 2021

Duração: 2 horas. Início às 10h00 (EST)

LÍNGUAS: A sessão será em inglês, espanhol e inglês, com tradução simultânea para esses idiomas 

COMO: Por meio da plataforma Zoom, o link de registro anterior é o seguinte 

https://paho-org.zoom.us/webinar/register/WN_0DXkIIptTr-UlQHn972A1g

Apesar dos avanços experimentados durante as últimas décadas nos sistemas de saúde na região das Américas, com maior financiamento em saúde, cobertura e avanços tecnológicos, e com maior infraestrutura dos serviços de saúde, muitos países enfrentam deficiências estruturais para responder à complexidade dos problemas decorrentes pela pandemia do COVID-19.

A crise da pandemia do COVID-19 acarreta não só desafios epidemiológicos e sociais, mas também questiona as limitações das capacidades institucionais e políticas que o Estado e a sociedade civil têm para assumir e fortalecer a resposta aos desafios da pandemia do COVID.19

Responder às emergências de saúde com um enfoque integral e integrado requer melhorar a elaboração e a implementação de políticas dentro de um bom marco legislativo e regulatório para uma saúde pública mais solida. Qualquer resposta abrangente deve abordar as ações de saúde pública no âmbito da segurança sanitária e dos esforços de fortalecimento dos sistemas de saúde, ao mesmo tempo que melhora a colaboração intersetorial para abordar os determinantes sociais da saúde e proteger e promover o direito à saúde sem barreiras.

A renovação das funções essenciais da saúde pública baseia-se nos valores da saúde como direito humano, a solidariedade e a equidade e incorpora o marco do “ciclo de políticas”, composto pelas etapas de avaliação, desenvolvimento de políticas, atribuição de recursos e garantia de acesso, servem para identificar e desenvolver as capacidades institucionais que as autoridades sanitárias devem fortalecer para enfrentar os problemas de saúde da população e seus determinantes.

Um enfoque baseado em direitos para a formulação de políticas envolve a criação de um ambiente propício no qual todos podem exercer e desfrutar o direito à saúde e outros direitos humanos sem discriminação. Implica também apoiar os beneficiários (titulares de direitos) na participação ativa na elaboração de políticas, legislação e na sua implementação e acompanhamento.

Na Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 (SHAA2030) respaldada pelos Ministros e Secretários de Saúde dos países da Região e aprovada na 160ª sessão do Comitê Executivo (2017) da OPAS / OMS, afirma-se que Esta Agenda está alinhada com o compromisso da OPAS de incorporar os direitos humanos aos programas e políticas de saúde nos níveis nacional e regional, considerando os determinantes subjacentes da saúde como parte de um enfoque à saúde e aos direitos humanos (parágrafo 11).

AComo parte da série de seminários sobre funções essenciais de saúde pública, organizados pela OPAS / HSS, este seminário virtual abordará questões da etapa de "desenvolvimento de políticas", com o objetivo de aprofundar o debate sobre os processos de formulação de políticas com uma perspectiva integral e integrativa que inclui desde os serviços individuais, coletivos e determinantes sociais dos serviços de saúde, e uma análise que permite reconhecer os avanços e desafios dos marcos legislativos e normativos que facilitam esta abordagem com uma perspectiva da saúde como um direito humano fundamental.

Agenda

SPalestrantes e assuntos

Alejandro Morlachetti. Assessor Jurídico de Direitos Humanos, OPAS/OMS. Moderador do webinar

 

Ernesto Báscolo.Consultor Regional de Governança, Liderança, políticas e Planejamento em Saúde, OPAS/OMS. Capacidades formais de autoridades sanitárias e FESP

Mukesh Chawla. Consultor de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial, Agenda de políticas públicas de saúde em uma perspectiva global. 

Mario Fiad. Senador e presidente da Comissão de Saúde do Senado da Argentina. Legislação em saúde pública e fortalecimento dos sistemas de saúde. 

Oscar Cabrera. Diretor da Iniciativa para Famílias Saudáveis do Instituto O'Neill de Saúde e Direito Nacional e Global da Universidade de Georgetown. Centro Colaborador da OPAS / OMS. A agenda das FESP na perspectiva dos direitos humanos. 

Ignacio Ibarra. Consultor Regional do Continente Americano para Legislação Relacionada à Saúde. Discurso de encerramento