Agências das Nações Unidas pedem proibição de testes de virgindade

17 Out 2018
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17 de outubro de 2018 – O teste de virgindade, um exame ginecológico realizado com o intuito de determinar se uma mulher ou menina já teve relações vaginais – deve acabar, afirmaram conjuntamente a ONU Direitos Humanos, ONU Mulheres e Organização Mundial da Saúde (OMS). Em um apelo global para eliminar a violência contra mulheres e meninas em todos os lugares, essa prática desnecessária, e muitas vezes dolorosa, humilhante e traumática, deve deixar de ser realizada.

O teste da virgindade é uma tradição de longa data documentada em pelo menos 20 países, abrangendo todas as regiões do mundo. Mulheres e meninas são submetidas e, muitas vezes, forçadas a realizar testes de virgindade por diversos motivos. Entre eles, estão pedidos de pais ou potenciais parceiros para estabelecer a elegibilidade para o casamento ou de empregadores para elegibilidade no trabalho. É realizada principalmente por médicos, policiais ou líderes comunitários de mulheres e meninas, a fim de avaliar sua “virtude, honra ou valor social”. Em algumas regiões, é uma prática comum para profissionais de saúde realizar testes de virgindade em vítimas de estupro, supostamente para verificar se houve ou não violência sexual.

A prática é frequentemente pela inspeção do hímen por meio de seu rompimento ou tamanho de abertura, e/ou inserindo os dedos na vagina da mulher (também chamado de teste de “dois dedos”). Ambas as técnicas são praticadas sob a crença de que a aparência da genitália feminina pode indicar o histórico de atividade sexual de uma menina ou mulher. A OMS afirma que não há evidências de que qualquer método possa comprovar se houve ou não relação sexual vaginal.

Ênfase na “virgindade” das mulheres é uma forma de discriminação de gênero

O termo “virgindade” não é médico ou científico. Ao contrário: o conceito de “virgindade” é uma construção social, cultural e religiosa – que reflete a discriminação de gênero contra mulheres e meninas.

A expectativa social de que meninas e mulheres devem permanecer “virgens” (ou seja, sem ter relações sexuais) é baseada em noções estereotipadas de que a sexualidade feminina seja restringida no contexto do casamento. Essa noção é prejudicial para mulheres e meninas em todo o mundo.

Impactos na saúde dos testes de virgindade

Estes exames caracterizam não apenas uma violação dos direitos humanos de mulheres e meninas, mas em casos de estupros podem causar dor adicional e reproduzir o ato original de violência sexual, levando à reexperiência, retraumatização e revitimização. Muitas mulheres sofrem com as consequências físicas, psicológicas e sociais adversas de curto e longo prazo decorrentes dessa prática. Isso inclui ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. Em casos extremos, mulheres ou meninas podem tentar suicídio ou ser mortas em nome de uma crença de “honra”.

Realizar este tipo de prática, medicamente desnecessária e prejudicial, viola vários direitos humanos e padrões éticos, incluindo o princípio fundamental da medicina para "não causar danos". A OMS recomenda que o teste de virgindade não seja realizado em nenhuma circunstância.

Governos, profissionais de saúde e comunidades devem agir para eliminar teste de virgindade

Há uma necessidade urgente de conscientizar os profissionais e comunidades de saúde sobre os efeitos negativos da realização desse teste em mulheres e meninas, sua falta de validade científica e a necessidade de eliminar seu uso. Alguns governos baniram o teste de virgindade e promulgaram leis para punir criminalmente aqueles que realizam o exame. Muitas associações profissionais de saúde e organizações de direitos humanos condenaram a prática como não científica e uma violação dos direitos das mulheres e meninas.

Os Direitos Humanos das Nações Unidas, ONU Mulheres e OMS estão comprometidos em acabar com os testes de virgindade e garantir que os direitos de todas as mulheres e meninas sejam respeitados. A seguir, são recomendadas estratégias para eliminar o teste de virgindade nas configurações em que ele ocorre:

  • Os profissionais de saúde e suas associações profissionais devem estar cientes de que os testes de virgindade não têm mérito científico e não podem determinar se houve alguma penetração vaginal passada. Eles também devem conhecer as consequências para a saúde e para os direitos humanos dos testes de virgindade e nunca realizar ou apoiar a prática;
  • Os governos devem promulgar e impor leis que proíbam o teste de virgindade;
  • As comunidades e todas as partes interessadas relevantes devem implementar campanhas de conscientização que desafiem os mitos relacionados à virgindade e normas de gênero prejudiciais que enfatizem o controle da sexualidade e dos corpos de mulheres e meninas.