Brasília, 17 de março de 2026 – Entre 17 e 19 de março, acontece em Brasília, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a segunda reunião da Rede Regional para prevenção, detecção e resposta a produtos médicos de baixa qualidade e falsificados nas Américas, com participação de delegados de 23 países da região. O objetivo do encontro é reunir programas nacionais, fazer um intercâmbio de experiências e boas práticas, além de dar seguimento a projetos em curso destinados a fortalecer as capacidades das agências regulatórias nacionais e formular recomendações e um plano de ação para o próximo biênio.
Durante a mesa de abertura do evento, o representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Cristian Morales, enfatizou que o uso de medicamentos não registrados, falsificados e de baixa qualidade representa uma ameaça à saúde pública e, por isso, é uma prioridade regional e global. “Sua livre circulação no mercado e o consumo pela população podem levar a falhas com tratamentos, ocorrências de reações adversas, aumento da morbimortalidade dos pacientes e o aumento dos custos para o sistema de saúde”, explicou. Segundo Morales, o problema se agrava à medida que as cadeias de suprimentos globais se tornam mais complexas e que o comércio eletrônico se amplia. Para enfrentar este problema, é importante consolidar parcerias entre países.
Estão presentes na reunião delegados do Brasil, México, Guiana, Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Barbados, Cuba, Jamaica e República Dominicana. A reunião também conta com a presença virtual de membros da Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), Health Canadá, Farmacopeia dos Estados Unidos (USP), e a Universidade Johns Hopkins/Bloomberg School of Public Health. Durante a programação, haverá apresentações temáticas, sessões participativas, oficinas e debates colaborativos.
A Rede Regional para a Prevenção, Detecção e Resposta a Produtos Médicos de baixa qualidade e falsificados foi relançada em 2015, sendo conhecida anteriormente como Grupo de Trabalho no marco da Rede Pan-Americana para a Harmonização da Regulamentação Farmacêutica (Rede PARF). Sua criação partiu da necessidade de ter um mecanismo regional para fortalecer a capacidade regulatória dos países e abordar os riscos associados a esses produtos.
Robin Rojas Cortés, oficial técnico de uso seguro de produtos farmacêuticos, vacinas e biológicos da OPAS, explicou que a partir de 2015 a Rede Regional se tornou um grupo mais ativo e com participação de delegados de vários países das Américas, reunindo-se periodicamente e com atividades, grupos técnicos e publicação de documentos orientadores. Segundo ele, isso teve um grande impacto nos sistemas regulatórios da região. É um “cenário importante para continuar colaborando, intercambiando boas práticas, estratégias e lições aprendidas, independentemente da diversidade que caracteriza nossa região, com um panorama regulatório que vai desde países muito pequenos, como podem ser as ilhas do Caribe, até países enormes como o que estamos agora”, pontuou.
“Nós temos o desafio de proteger a saúde da nossa população. Nesse desafio, está contemplado assegurar que os produtos oferecidos a ela sejam seguros e eficazes, mas a falsificação e os produtos de baixa qualidade certamente é um problema tão complexo que não pode ser atacado de forma isolada pelas autoridades regulatórias”, sublinhou Leandro Rodrigues, diretor adjunto da Quarta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Precisamos de um mecanismo, do esforço de todas as instituições, para poder seguir avançando nesse tema”, complementou.
Rutendo Kuwana, chefe da equipe de Vigilância e Controle da OMS, ressaltou a importância da Rede Regional em nível global. “Devo dizer que esta rede, nesta região, é a que apresenta melhor desempenho entre todas as regiões. Aprendemos muito com ela e compartilhamos essa experiência com as demais.” Durante a reunião, Kuwana destacará novos desenvolvimentos que estão ocorrendo na OMS, “particularmente o fato de que agora temos uma nova diretriz sobre vigilância e controle de mercado. Ela será publicada em maio”, adiantou.
Situação regional
A circulação de produtos médicos de baixa qualidade, falsificados e não registrados representa uma grave ameaça à saúde pública e constitui uma prioridade regulatória tanto em nível regional quanto global. Este problema implica um alto risco de resultados adversos para os pacientes e, ao mesmo tempo, compromete a credibilidade nos sistemas de saúde. Para enfrentar esse desafio, autoridades regulatórias nacionais têm desenvolvido estratégias de vigilância e controle de mercado destinadas a fortalecer a integridade das cadeias de suprimento.
A Rede Regional tem desempenhado um papel fundamental ao facilitar o intercâmbio de alertas rápidos sobre incidentes com possível impacto na saúde pública, promover a troca de boas práticas e experiências regulatórias na vigilância pós-comercialização e fomentar a cooperação técnica entre as agências reguladoras nacionais para melhorar a detecção precoce e as respostas coordenadas a ameaças de saúde.
