Genebra, Suíça, 20 de maio de 2025 (OPAS) — Paralelamente à 78ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA78, pela sigla em inglês), o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, e a ministra da Saúde do Reino da Espanha, Mónica García Gómez, assinaram nesta terça-feira (20) uma Carta de Intenção para promover a cooperação em doação e transplante de órgãos, tecidos e células, com o objetivo de expandir o acesso equitativo a esses procedimentos na América Latina e no Caribe.
A Carta tem foco na implementação do Plano de Ação Regional sobre Doação e Acesso Equitativo a Transplantes e no fortalecimento da Rede/Conselho Ibero-Americano de Doação e Transplante (RCIDT) como uma plataforma fundamental para o desenvolvimento de capacidades e marcos regulatórios nos países da região.
“Contar com sistemas de transplante de sólidos, seguros e bem coordenados é essencial para atender às necessidades de saúde da população”, afirmou o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa. “Esta aliança com a Espanha potencializa os esforços regionais para melhorar os marcos jurídicos, as capacidades técnicas e as redes operativas, guiadas pelos princípios de equidade e solidariedade.”
Criada em 2005 por iniciativa conjunta da OPAS e do Governo da Espanha, a Rede/Conselho Ibero-Americano de Doação e Transplante (RCIDT) reúne 21 países de língua espanhola e portuguesa da América Latina e da Europa. Desde sua fundação, tem promovido a criação de agências nacionais, formulação de políticas públicas, capacitação de profissionais e adoção de padrões éticos e técnicos comuns, contribuindo significativamente para o fortalecimento institucional dos sistemas de doação e transplante. Nesse esforço, a Organização Nacional de Transplantes da Espanha (ONT) desempenhou um papel central como Secretariado Permanente da RCIDT e como Centro Colaborador da OMS.
Durante a cerimônia de assinatura, as autoridades destacaram o valor desta aliança para promover sistemas de saúde mais equitativos e eficazes.
"Este acordo reflete o compromisso contínuo da Espanha com a cooperação em saúde na região", disse a ministra García. "Continuaremos trabalhando com a OPAS para fortalecer as capacidades nacionais e promover um acesso mais justo e equitativo à doação e ao transplante."
O Memorando de Entendimento que será assinado em breve estabelecerá um roteiro para o período de 2025–2026. As atividades planejadas incluem a organização das reuniões anuais da RCIDT, bem como a implementação de iniciativas técnicas acordadas por ambas as partes. A OPAS assumirá a coordenação técnica, enquanto o Ministério da Saúde da Espanha, por meio da ONT, liderará a organização das reuniões. O acordo também inclui uma contribuição financeira do país para apoiar a implementação.
Sobre o Ministério da Saúde da Espanha
O Ministério da Saúde é responsável pelas políticas de saúde e pelo sistema de saúde pública na Espanha. Por meio da Organização Nacional de Transplantes da Espanha (ONT), lidera iniciativas nacionais e internacionais em doação e transplante de órgãos, tecidos e células.
Sobre a OPAS
Fundada em 1902, a OPAS é a mais antiga organização internacional especializada em saúde pública do mundo. Atua como Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e como agência especializada do Sistema Interamericano, proporcionando cooperação técnica aos seus Estados Membros para melhorar a saúde e o bem-estar da população da região.
