Países devem investir no mínimo 1% a mais do PIB na atenção primária à saúde para eliminar lacunas na cobertura

Atención paciente

23 de setembro de 2019 – Os países devem aumentar os gastos com atenção primária à saúde em pelo menos 1% de seus produtos internos brutos (PIB) para eliminar as gritantes lacunas de cobertura e cumprir as metas de saúde acordadas em 2015, aponta um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros sobre o tema. As informações foram divulgadas no marco da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Cobertura Universal de Saúde.

Os países também devem intensificar os esforços para expandir os serviços de saúde para todo seu território.

O mundo precisará dobrar a cobertura de saúde até 2030, de acordo com o relatório, que alerta que, se as tendências atuais continuarem, até 5 bilhões de pessoas ainda não poderão acessar os serviços de saúde em 2030 - prazo estabelecido pelos líderes mundiais para alcançar a cobertura universal de saúde. A maioria dessas pessoas não tem recursos financeiros e vivem em situação de vulnerabilidade.

Atenção primária é essencial para garantir saúde a todos

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, os países devem priorizar a atenção primária à saúde para garantir cobertura e melhorar a vida das pessoas. "Isso significa fornecer serviços essenciais de saúde como imunização, atendimento pré-natal, aconselhamento sobre estilo de vida saudável o mais próximo possível de casa, bem como garantir que as pessoas não tenham que pagar por isso do próprio bolso".

Investir US$ 200 bilhões a mais por ano na expansão da atenção primária à saúde em países de baixa e média renda poderia salvar 60 milhões de vidas, aumentar a expectativa de vida média em 3,7 anos até 2030 e contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico. Isso representaria um aumento de cerca de 3% nos US $ 7,5 trilhões já gastos em saúde globalmente a cada ano.

A maior parte desse financiamento viria dos próprios países. O relatório diz que a maioria deles pode ampliar a atenção primária à saúde utilizando recursos internos – aumentando os gastos públicos em saúde em geral ou realocando gastos. Atualmente, a maioria dos países investe pouco na APS.

Para os países mais pobres, incluindo aqueles afetados por conflitos, esse investimento pode não ser viável. Esses continuarão a exigir assistência externa. O financiamento deve ser cuidadosamente direcionado para resultar em uma melhoria duradoura dos sistemas e serviços de saúde por meio de um fortalecimento sistemático da atenção primária à saúde.

Acelerando a expansão de serviços

Os países também devem renovar os esforços para aumentar a cobertura dos serviços em todo seu território. Embora a cobertura tenha aumentado desde 2000, o progresso diminuiu nos últimos anos. A maioria dos acréscimos ocorreu em países de baixa renda, que ainda estão ficando para trás, e as maiores lacunas nos serviços de saúde estão em países mais pobres e afetados por conflitos.

"Muitas mulheres e crianças continuam a morrer por causas facilmente evitáveis e tratáveis, simplesmente porque não conseguem os cuidados dos quais precisam para sobreviver", disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. "Ao trabalhar com as comunidades para fornecer atenção primária à saúde às pessoas mais pobres e vulneráveis, podemos salvar milhões de vidas".

A cobertura é geralmente mais baixa nas áreas rurais do que nas cidades. O relatório cita a falta de infraestrutura de saúde, a escassez de profissionais de saúde, os sistemas de suprimento frageis e a atenção de baixa qualidade, levando à baixa confiança entre as comunidades como os principais obstáculos para alcançar saúde universal.

“Melhorar e expandir a atenção primária à saúde em todas as regiões é fundamental”, disse Natalia Kanem, diretora executiva do UNFPA. "É a melhor maneira de garantir que as pessoas possam obter serviços para cobrir a maior parte de suas necessidades de saúde ao longo de suas vidas."

Proteção contra dificuldades financeiras

O relatório também destaca a necessidade de proteger as pessoas de dificuldades financeiras por gastos com saúde. "O objetivo da cobertura universal de saúde permanecerá indescritível a menos que os países tomem medidas urgentes para proteger as pessoas da pobreza por terem que pagar por cuidados de saúde essenciais", afirmou Muhammad Pate, diretor de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial. "A expansão do acesso a serviços de saúde de primeira qualidade salvará mais vidas e manterá os custos dos serviços de saúde acessíveis".

Atualmente, mais pessoas sofrem as consequências de pagar pelos serviços de saúde do próprio bolso do que há 15 anos. Cerca de 925 milhões de pessoas gastam mais de 10% de sua renda familiar em cuidados de saúde; 200 milhões de pessoas gastam mais de 25% de sua renda para este fim. O empobrecimento devido ao pagamento por assistência médica aumentou.

"É chocante ver uma proporção crescente da população lutando para sobreviver porque está pagando demais por sua própria saúde, mesmo em economias avançadas", acrescentou Angel Gurria, secretário geral da OCDE. "Os únicos lugares onde isso não está acontecendo são em países que investem cada vez mais em saúde".