Países de todo o mundo assinam Declaração de Astana, que traça caminho para alcançar cobertura universal de saúde

25 de outubro de 2018 – Países de todo o mundo assinaram nesta quinta-feira (25) a Declaração de Astana, prometendo fortalecer seus sistemas de atenção primária de saúde como um passo essencial para alcançar a cobertura universal de saúde. O documento reafirma a histórica Declaração de Alma-Ata de 1978 – primeira vez que líderes mundiais se comprometeram com o tema.

"Hoje, em vez de saúde para todos, temos saúde para alguns", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS). "Todos nós temos a responsabilidade solene de garantir que a declaração de hoje sobre cuidados primários de saúde permita que todas as pessoas, em todos os lugares, exerçam seu direito fundamental à saúde."

Embora a Declaração de Alma-Ata de 1978 tenha estabelecido uma base para os cuidados primários de saúde, o progresso nas últimas quatro décadas tem sido desigual. Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde – incluindo cuidados para doenças não transmissíveis e transmissíveis, saúde materno-infantil, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva.

 

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"Apesar de o mundo ser um lugar mais saudável para as crianças hoje, cerca de 6 milhões de crianças morrem todos os anos antes de completar seu quinto aniversário, principalmente por causas evitáveis, e mais de 150 milhões têm baixo peso em relação à estatura”, disse Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF. “Nós, como comunidade global, podemos mudar isso, trazendo serviços de saúde de qualidade para perto daqueles que precisam deles. É disso que trata a atenção primária de saúde”.

A Declaração de Astana surge em meio a um crescente movimento mundial por mais investimentos na atenção primária de saúde para alcançar a cobertura universal de saúde. Os recursos de saúde têm sido predominantemente focados em intervenções de algumas doenças e não em sistemas de saúde fortes e abrangentes – uma lacuna destacada por várias emergências de saúde nos últimos anos.

"A adoção da declaração nesta conferência global em Astana estabelecerá novos caminhos para o desenvolvimento da atenção primária de saúde como uma base dos sistemas de saúde", disse Bakytzhan Sagintayev, primeiro-ministro do Cazaquistão. “A nova declaração reflete as obrigações de países, pessoas, comunidades, sistemas de saúde e parceiros para alcançar vidas mais saudáveis por meio de cuidados de saúde primários sustentáveis.”

O UNICEF e a OMS ajudarão os governos e a sociedade civil a agir de acordo com a Declaração de Astana e incentivá-los a apoiar o movimento. Ambas as agências apoiarão os países na revisão da implementação desta Declaração, em cooperação com outros parceiros.

Notas para os editores

Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde está sendo realizada de 25 a 26 de outubro em Astana, Cazaquistão, coorganizada pela OMS, UNICEF e pelo Cazaquistão. Entre os participantes, estão ministros da saúde, finanças, educação e assistência social; trabalhadores de saúde e defensores dos pacientes; jovens delegados e ativistas; e líderes que representam instituições bilaterais e multilaterais, organizações mundiais de defesa da saúde, sociedade civil, academia, filantropia, mídia e setor privado.

A Declaração de Astana, adotada na conferência, compromete-se em quatro áreas-chave: fazer escolhas políticas ousadas para a saúde em todos os setores; construir cuidados de saúde primários sustentáveis; capacitar indivíduos e comunidades; e alinhar o apoio das partes interessadas às políticas, estratégias e planos nacionais.