OPAS e OIM assinam acordo para melhorar saúde de 70 milhões de migrantes nas Américas

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O acordo se concentrará no aumento e ampliação das intervenções que abordam as barreiras aos cuidados de saúde e o impacto desproporcional da COVID-19 sobre as populações migrantes

Washington D.C., 9 de outubro de 2020 – Mais de 70 milhões de migrantes que vivem na Região das Américas devem se beneficiar de um acordo conjunto assinado nesta sexta-feira (9) por Carissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Segundo o acordo, a OPAS e a OIM se concentrarão em intensificar as intervenções coordenadas para apoiar os países das Américas na abordagem da saúde e migração, sem deixar ninguém para trás. Também garantirá uma maior defesa da inclusão das necessidades específicas dos migrantes na política de saúde e desenvolvimento em toda a Região, tanto no contexto da pandemia de COVID-19 e além.

“Os migrantes são uma das populações mais vulneráveis em nossa Região, enfrentando enormes barreiras no que diz respeito ao acesso aos cuidados de saúde dos quais precisam”, disse a diretora da OPAS, Carissa F Etienne. “A pandemia de COVID-19 é um forte lembrete de que ninguém está seguro até que todos estejam seguros e é por isso que este acordo entre OPAS e IOM nunca foi tão oportuno e importante”, acrescentou.

Migração nas Américas

O número de migrantes internacionais nas Américas chegou a 70 milhões em 2019. Desde 2015, esse fluxo migratório inclui mais de 5 milhões de venezuelanos que agora vivem em outros países do mundo, principalmente Colômbia, Chile e Peru. E desde 2018, uma nova tendência surgiu, consistindo em grandes grupos migrando da América Central para o México e os Estados Unidos.

Os impulsionadores da migração nas Américas incluem desigualdades sociais e econômicas, instabilidade política, conflitos e desastres ambientais. Embora muitos países da Região sejam fontes de emigração para países de alta renda nas Américas e na Europa, a América Latina e o Caribe também estão experimentando um aumento de migrantes da África e da Ásia. Isso coloca uma pressão adicional sobre os sistemas de saúde de muitos países com poucos recursos.

“Esta iniciativa foi criada precisamente para responder a estes desafios e vai ajudar as partes interessadas a coordenar e harmonizar ações para melhorar a saúde dos migrantes”, disse o diretor-geral da OIM.

Saúde e migração

A pandemia de COVID-19 impactou a prestação de serviços de saúde nas Américas, que já registra mais de 17 milhões de casos e mais de 574 mil mortes devido ao vírus.

Embora os migrantes enfrentem as mesmas ameaças à saúde que qualquer outra pessoa, essas são agravadas por condições de vida precárias e falta de acesso a serviços básicos como água, saneamento e nutrição. Os migrantes também têm maior probabilidade de enfrentar condições de trabalho precárias e superlotadas na economia informal, bem como barreiras legais, linguísticas e culturais que tornam a adesão às medidas de saúde pública durante a pandemia particularmente difícil.

A separação das redes de apoio, as dificuldades financeiras e o acesso limitado a suprimentos e medicamentos também ameaçam a saúde mental dos migrantes e pioram as condições pré-existentes.

Além da COVID-19, muitos migrantes nas Américas sofrem com uma série de doenças transmissíveis e não transmissíveis que requerem reconhecimento e tratamento urgentes. Doenças como malária, tuberculose, HIV/aids, diabetes e hipertensão devem ser tratadas entre as populações migrantes.

O novo acordo tem o objetivo de melhorar o acesso à saúde para essa população vulnerável e apoiar os países na área de saúde fronteiriça, inclusive na preparação e resposta a emergências. Também visa aprimorar a ação em todos os setores, incluindo educação, bem-estar social e proteção para melhor planejar as intervenções de saúde com uma visão de curto, médio e longo prazo.