Prestadores de cuidados de longa duração: papéis, direitos e necessidades dos cuidadores remunerados e não remunerados. Resumo de evidências para políticas públicas 2

Os cuidados de longa duração (CLD) correspondem a um amplo conjunto de atividades de apoio pessoal, social e relacionado à saúde oferecidas a pessoas com um declínio significativo da capacidade intrínseca, de forma a permitir que mantenham sua habilidade funcional e vivam com dignidade. Na Região das Américas, os CLD são prestados principalmente por cuidadores remunerados e não remunerados — majoritariamente mulheres — muitas vezes em condições de invisibilidade, desvalorização e falta de apoio. 

Os cuidadores não remunerados, que representam cerca de 80% das pessoas que prestam cuidados, na maioria dos casos continuam não tendo reconhecimento, não recebem capacitação e carecem de apoio adequado. Os cuidadores remunerados também enfrentam condições de trabalho difíceis. A maioria recebe um salário mínimo ou menos e não tem acesso à proteção social nem a oportunidades de desenvolvimento profissional. Na maioria dos países, a capacitação é limitada ou inexistente, e a ausência de mecanismos de certificação impede que a qualidade dos cuidados e a retenção de trabalhadores melhorem. 

Em 2020, a Região registrava um déficit de quase 5 milhões de trabalhadores do cuidado para atender às necessidades das pessoas idosas com declínio funcional acentuado, mesmo sem considerar a contribuição do trabalho não remunerado. Investir em reconhecimento, capacitação e apoio dos cuidadores é essencial para assegurar uma prestação de cuidados equitativos, centrados na pessoa e baseados em direitos. A expansão da oferta de serviços formais ajuda a melhorar a qualidade da atenção, estabilizar a força de trabalho e evitar internações hospitalares evitáveis, além de reduzir a sobrecarga excessiva sobre as mulheres. 

Elaborado pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela Organização Internacional do Trabalho, este informe técnico destaca a necessidade urgente de apoiar os prestadores de CLD. Conclama a uma ação coordenada e multissetorial para profissionalizar o trabalho de prestação de cuidados, assegurar condições de trabalho justas e fortalecer a prestação formal de cuidados em toda a Região, valorizando e apoiando ao mesmo tempo os cuidados não remunerados.