Relatório Técnico do Termo de Cooperação nº 49 - Alimentação e Nutrição & Estratégia Saúde da Família (2016)

O Termo de Cooperação nº 49, celebrado entre OPAS/OMS Brasil e Ministério da Saúde, visa o fortalecimento da capacidade de gestão das três esferas de governo na Atenção Básica e da implementação das ações da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a partir da integração e da melhoria da qualidade da rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Durante o ano de 2016, ano de encerramento do TC49, foram desenvolvidas ações no 5º TA e, ao seu término, foi firmado um novo termo de ajuste (7º TA) para dar continuidade às atividades planejadas. Ressalta-se que no decorrer do ano de 2016 o cenário político-estratégico foi singular tendo em vista mudanças no comando do poder executivo e
consequentemente no plano de governo em exercício, o que interferiu nos trâmites e andamento de alguns processos planejados.