Proposta será submetida para consideração na Assembleia Mundial da Saúde, em maio
Genebra, 16 de abril de 2025 (OMS) – Após mais de três anos de intensivas negociações, os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) deram um importante passo à frente nos esforços para tornar o mundo mais seguro contra pandemias ao elaborarem uma proposta de acordo para consideração na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio. A proposta visa fortalecer a colaboração global em prevenção, preparação e resposta a futuras ameaças pandêmicas.
Em dezembro de 2021, no auge da pandemia de COVID-19, os Estados Membros da OMS estabeleceram o Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional, sob a Constituição da OMS, para fortalecer a prevenção, preparação e resposta à pandemia.
Após 13 rodadas formais de reuniões, nove delas prorrogadas, e muitas negociações informais e intersessões sobre vários aspectos da proposta de acordo, o INB finalizou nesta quarta-feira (16) uma proposta para o Acordo de Pandemias da OMS. O resultado do trabalho do Órgão será agora apresentado para consideração na 78ª Assembleia Mundial da Saúde.
"As nações do mundo fizeram história em Genebra hoje", disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da OMS. "Ao chegarem a um consenso sobre o Acordo de Pandemias, não apenas estabeleceram um acordo geracional para tornar o mundo mais seguro, como também demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem e que, em nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um ponto em comum e uma resposta compartilhada para ameaças comuns. Agradeço aos Estados Membros da OMS e suas equipes de negociação por sua visão, comprometimento e trabalho incansável. Aguardamos com expectativa a análise do acordo pela Assembleia Mundial da Saúde e esperamos sua adoção."
As propostas dentro do texto desenvolvido pelo INB incluem o estabelecimento de um sistema de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios; a tomada de medidas concretas sobre prevenção de pandemias, inclusive por meio de uma abordagem de “Uma Só Saúde”; a construção de capacidades de pesquisa e desenvolvimento geograficamente diversas; a facilitação da transferência de tecnologia e conhecimento, habilidades e experiência para a produção de produtos de saúde relacionados à pandemia; a mobilização de uma força de trabalho nacional e global de emergência em saúde qualificada, treinada e multidisciplinar; a criação de um mecanismo financeiro de coordenação; a tomada de medidas concretas para fortalecer a preparação, prontidão e as funções e resiliência do sistema de saúde; e o estabelecimento de uma rede global de cadeia de suprimentos e logística.
A proposta afirma a soberania dos países para tratar de questões de saúde pública dentro de suas fronteiras e prevê que nada na proposta de acordo deve ser interpretado como concedendo à OMS qualquer autoridade para direcionar, ordenar, alterar ou prescrever leis ou políticas nacionais ou obrigar os Estados a tomarem ações específicas, como proibir ou aceitar viajantes, impor mandatos de vacinação ou medidas terapêuticas, de diagnóstico ou implementar lockdowns.
Tedros prestou homenagem aos membros da mesa que orientaram o processo do INB: as copresidentes, Precious Matsoso (África do Sul) e a embaixadora Anne-Claire Amprou (França), e os vice-presidentes, embaixador Tovar da Silva Nunes (Brasil), embaixador Amr Ramadan (Egito), Viroj Tangcharoensathien (Tailândia) e Fleur Davies (Austrália). Entre os membros anteriores estavam o ex-copresidente, Roland Driece (Holanda), e os ex-vice-presidentes, embaixador Honsei (Japão) e Ahmed Soliman (Egito). O diretor geral também reconheceu o apoio constante do Secretariado da OMS.
A copresidente do INB, Matsoso, afirmou: “Estou muito feliz com a união de países de todas as regiões do mundo em torno de uma proposta para aumentar a equidade e, assim, proteger as gerações futuras do sofrimento e das perdas que sofremos durante a pandemia de COVID-19. As negociações, por vezes, têm sido difíceis e prolongadas. Mas este esforço monumental tem sido sustentado pelo entendimento mútuo de que os vírus não respeitam fronteiras, que ninguém está a salvo de pandemias até que todos estejam seguros e que a segurança sanitária coletiva é uma aspiração em que acreditamos profundamente e queremos fortalecer.”
A copresidente do INB, embaixadora Amprou, disse que a proposta de acordo é um passo importante no fortalecimento da arquitetura global de segurança sanitária para que as pessoas de todo o mundo estejam melhor protegidas da próxima pandemia.
“Ao redigir este acordo histórico, os países do mundo demonstraram seu compromisso compartilhado de prevenir e proteger todos, em todos os lugares, de futuras ameaças de pandemia”, afirmou Amprou. “Embora o compromisso com a prevenção por meio da abordagem de Uma Só Saúde seja um grande avanço na proteção das populações, a resposta será mais rápida, eficaz e equitativa. Este é um acordo histórico para a segurança sanitária, a equidade e a solidariedade internacional.”
O INB foi criado em dezembro de 2021, em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde, reunindo Estados Membros e partes interessadas relevantes, incluindo organizações internacionais, setor privado e sociedade civil. Na Assembleia Mundial da Saúde, em junho de 2024, os governos assumiram compromissos concretos para concluir as negociações sobre um acordo global de pandemias dentro de um ano. A próxima Assembleia, que terá início em 19 de maio de 2025, analisará a proposta desenvolvida pelo INB e tomará a decisão final sobre a adoção do instrumento, nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS.
