A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) atua nos países da Região por meio de programas e projetos de cooperação técnica que formalizam e operacionalizam a disseminação de informação, compartilhamento de experiências e garantem a transparência e controle da gestão de recursos e prestação de contas entre todos os envolvidos. Os Termos de Cooperação (TC) estão entre os instrumentos mais utilizados pela Organização para consolidar esta prática, além de Convênios e Contratos alinhados as políticas e processos Organizacionais.
O Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS) desenvolve e aperfeiçoa produtos e serviços que buscam melhorar a qualidade da produção, o acesso e a publicação de informação e evidência científica e técnica em saúde para todos os países da Região da América Latina e Caribe.
A BIREME atua, em coordenação com as Representações da OPAS/OMS nos países e as contrapartes, desenvolvendo projetos para alcançar resultados em saúde em âmbitos organizacional, nacional e internacional, por meio de TCs ou Convênios específicos com diferentes contrapartes. Com o governo do Brasil, a principal contraparte é o Ministério da Saúde[1], viabilizados através da Representação da OPAS/OMS no Brasil. Os TCs definem resultados, indicadores e ações a serem executadas de forma alinhada às prioridades da Organização e aos objetivos estratégicos do país.
No biênio 2020-2021, a BIREME segue cooperando com mais de dez TCs estabelecidos entre a OPAS/OMS Brasil e o Ministério da Saúde, considerando:
TC93/TA1-2 Aperfeiçoamento da BIREME (contribuição anual do Ministério da Saúde)
TC60/TA1-4 Apoio ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) visando o fortalecimento da gestão estadual do SUS
TC68/TA8 Ampliar a visibilidade, acesso e uso das publicações técnicas, científicas e de divulgação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no contexto dos produtos e serviços de informação da BIREME
TC 71/TA5 BVS Hanseníase
TC 87/TA3 Linha de apoio à Cooperação Técnica da BIREME no desenvolvimento de produtos e serviços de informação para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
TC91/TA2 Aumento da produção, uso e acesso da evidência científica nos processos de tomada de decisão e formulação de políticas no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
TC95/TA2 Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – BVS ECOS – SE/MS
TC 95/TA6-9 Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil – BVS Brasil – SE/MS
TC98/TA2 Cooperação Técnica entre (BIREME/OPAS/OMS) e o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DEPROS/SAPS), que contribuirá para aumentar a visibilidade, o acesso e uso da informação científica e técnica relacionada à Década de Ação para a Nutrição (2016-2025).
TC/98/TA1 Criação do Consórcio Acadêmico de Saúde Integrativa (PICS)
TC76/TA1-3 Fortalecimento da Inovação e Regulação em Saúde, com ênfase em Incorporação de Tecnologias em Saúde, Ética e Pesquisa
O desenvolvimento de cada TC é monitorado pela BIREME em reuniões quinzenais de gestão de projetos coordenadas pelo Diretor do Centro e pela Gerência Administrativa que acumula esta função, com a participação de todos os técnicos envolvidos. Os relatórios semestrais são publicados pela OPAS Brasil no âmbito da transparência da gestão dos recursos do país.
A cooperação da BIREME no desenvolvimento e implementação dos Termos de Cooperação da OPAS Brasil fortalece a cooperação técnica do Centro no atendimento das prioridades de informação em saúde do Brasil e na Região, fortalecendo as relações institucionais em prol do acesso equitativo à informação técnica e científica em saúde.
[1] O Ministério da Saúde é membro permanente dos Comitês de Governança da BIREME, Comitê Assessor e Comitê Científico, que aportam recomendações para melhoria e fortalecimento dos resultados de cooperação técnica regional da BIREME, incluindo-se os relacionados às prioridades nacionais. Disponível em: https://www.paho.org/pt/bireme/sobre-centro-latino-americano-e-do-caribe-informacao-em-ciencias-da-saude
