Brasília, 25 de julho de 2025 (OPAS) — Representantes dos Ministérios da Saúde das Américas estabeleceram consensos sobre elementos-chave para um futuro roteiro para a gestão ética e sustentável da migração de profissionais de saúde em resposta à crescente escassez destes trabalhadores na Região.
As discussões foram realizadas durante o Fórum Internacional de Recursos Humanos para a Saúde (RHS) nas Américas, realizado de 23 a 25 de julho em Brasília, e organizado pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
A migração de profissionais da medicina, enfermagem e outras áreas de saúde está afetando gravemente países de baixa e média renda, especialmente na América Central e no Caribe. A pandemia de COVID-19 agravou essa situação, expondo a escassez desses trabalhadores em áreas rurais e desatendidas. Estima-se que, até 2030, a América Latina e o Caribe enfrentarão uma escassez de profissionais de saúde entre 600 mil e 2 milhões.
“A crescente migração de profissionais de saúde exerce uma pressão adicional sobre os sistemas de saúde, agravando carências estruturais e condições de trabalho difíceis”, disse Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, durante seu discurso de abertura do Fórum. “É fundamental fortalecer as políticas de recursos humanos para a saúde e buscar soluções conjuntas entre os países de origem e de destino”, enfatizou.
Um problema crescente
Baixos salários, oportunidades limitadas de desenvolvimento profissional e condições difíceis de trabalho são os principais motivos pelos quais profissionais de saúde deixam seus países. Em alguns países, a insegurança e a instabilidade política também levam profissionais a emigrar. A perspectiva de melhorar suas condições de vida e acessar novas oportunidades continua sendo um forte incentivo à migração, especialmente entre jovens. Profissionais da enfermagem, que são predominantemente mulheres, também enfrentam uma diferença salarial de 20% em comparação com seus colegas homens e têm um acesso menor a cargos de liderança.
Diante dessa realidade, os países concordaram em trabalhar conjuntamente em um roteiro baseado nas orientações definidas em 2024, que incluem a promoção de compromissos entre os países para uma contratação ética e um tratamento justo a trabalhadores migrantes, em conformidade com o Código Mundial da OMS. Além disso, busca promover um planejamento mais preciso dos recursos humanos, fortalecer os sistemas de saúde por meio da atenção primária e da retenção de talentos, e fomentar a coleta de dados sobre mobilidade e migração, com o apoio da OPAS e da OMS.
Segundo o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, o Fórum acontece em um momento estratégico, em que repensar políticas de trabalho, educação e saúde se torna cada vez mais urgente. “A escassez e a má distribuição de profissionais de saúde ainda são desafios concretos em muitos dos nossos países. E a migração internacional, quando não conduzida de forma ética e coordenada, pode acentuar desigualdades. O Brasil tem buscado enfrentar essas questões por meio de políticas de formação, provimento e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS”, ressaltou, reafirmando o compromisso do país com os princípios do Código da OMS.
Rumo a sistemas de saúde resilientes
O Fórum também incluiu uma consulta regional sobre a terceira revisão do Código Mundial da OMS sobre a contratação internacional de profissionais de saúde, adotado em 2010. Os países endossaram as recomendações e compartilharam experiências para aprimorar a cooperação internacional.
A OPAS reafirmou seu compromisso de apoiar os países no planejamento, formação e retenção de profissionais de saúde, com foco na equidade.
O Fórum em Brasília reuniu delegações oficiais dos Ministérios da Saúde de 18 países das Américas, representantes de países europeus, organizações internacionais, agências das Nações Unidas, instituições acadêmicas e profissionais de saúde, que reafirmaram seu apoio às ações coordenas e à cooperação regional e internacional para lidar com os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde na região.
Embora o roteiro ainda esteja em desenvolvimento, os países expressaram um compromisso comum de proteger os direitos dos trabalhadores, melhorar as condições de trabalho e promover oportunidades de crescimento para reter talentos, garantindo, ao mesmo tempo, uma migração ética e sustentável.
