Vigência:                    

 30/12/2011 a 29/12/2021                                                                                                                                  

Contraparte:

Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde

Objeto:

O presente Termo tem como objeto firmar a cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde no desenvolvimento das atividades do Projeto "Desenvolvimento das atividades de aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas públicas em vigilância em saúde, prevenção e controle da malária, vigilância e prevenção da hanseníase e outras doenças em eliminação preconizadas pelo SUS".