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OPAS lança nova publicação sobre desinstitucionalização da atenção psiquiátrica na América Latina e no Caribe

20 nov 2020

Estudo apresenta estratégias para fornecer atenção comunitária eficaz e acessível para pessoas com problemas de saúde mental

Washington D.C., 20 de novembro de 2020 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou uma nova publicação sobre a desinstitucionalização da atenção psiquiátrica que apresenta estratégias para transformar a atenção à saúde mental na América Latina e no Caribe, promovendo o tratamento de pessoas com problemas de saúde mental em suas próprias comunidades, em vez de ambientes institucionais.

Este documento foi divulgado após o 30º aniversário da Declaração de Caracas, que constitui um conjunto de princípios de referência que sinalizou uma mudança regional na atenção institucional para a atenção comunitária.

“A atenção comunitária não é apenas a forma mais eficaz de atendimento, mas também respeita os direitos humanos e a dignidade das pessoas com problemas de saúde mental”, disse a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne. “Percorremos um longo caminho para alcançar nosso objetivo de um tratamento mais humano e ‘desinstitucionalizado’, mas ainda há muito mais trabalho a ser feito. Muitas pessoas ainda estão presas em instituições que não lhes permitem realizar todo o seu potencial como seres humanos.”

Aproximadamente apenas 2% do orçamento para a saúde é gasto em atenção à saúde mental na região, com cerca de 60% desse valor usado para financiar hospitais psiquiátricos. Os países das Américas têm legislação avançada que promove a transição para serviços de saúde mental baseados na comunidade, mas apenas algumas nações oferecem residências comunitárias para pessoas com transtornos mentais graves. Nos últimos anos, a região teve algumas experiências bem-sucedidas com o desenvolvimento de planos nacionais de desinstitucionalização, regulamentos e serviços de saúde mental baseados na comunidade e estes podem ser usados como exemplos para expandir a atenção comunitária. 

A publicação de desinstitucionalização compila os resultados e as lições aprendidas com uma revisão da literatura existente, uma série de seminários organizados com as autoridades de saúde dos países e uma pesquisa com pessoas em posições de liderança nos sistemas regionais de saúde. As barreiras à desinstitucionalização incluem baixos gastos com atenção à saúde mental, poucos profissionais de saúde mental, defesa inconsistente e uma falta crítica de apoio político.

O documento promove estratégias para:

  • desenvolver apoio político sustentado para a desinstitucionalização, incluindo políticas, leis, programas e serviços de saúde mental com uma abordagem baseada na comunidade;
  • aumentar o investimento financeiro para reestruturar os sistemas de saúde mental e permitir a desinstitucionalização;
  • fortalecer os serviços de saúde mental dentro das comunidades e fornecer apoio habitacional antes ou durante a desinstitucionalização;
  • integrar a saúde mental nos serviços gerais de saúde, particularmente na atenção primária;
  • advogar pela proteção dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais;
  • aumentar a conscientização pública sobre os transtornos mentais nas comunidades.

Renato Oliveira e Souza, chefe da Unidade de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OPAS, observou que, “apesar do compromisso da Declaração de Caracas, não avançamos tanto quanto esperávamos. Sabemos como alcançar a desinstitucionalização com base em estratégias baseadas em evidências. Mas devemos trabalhar mais para desenvolver a vontade e os recursos financeiros para implementá-la”.

Em novembro de 1990, a OPAS e a OMS, com o copatrocínio de instituições internacionais, regionais e nacionais de saúde mental e instituições relacionadas, organizaram a Conferência Regional para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina, realizada em Caracas, Venezuela. A Declaração de Caracas resultante foi adotada por 200 participantes em 11 países. O evento desta sexta-feira (20) foi realizado para refletir sobre os avanços alcançados, transmitir experiências nacionais e estabelecer os próximos passos para continuar promovendo os processos de desinstitucionalização psiquiátrica.