A saúde precisa estar no centro dos planos nacionais de combate às mudanças climáticas

23 Nov 2023
poluição do ar
23 Nov 2023

Genebra, 23 de novembro de 2023 (OMS) - Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), a OMS publicou sua "Análise da saúde em 2023 das contribuições determinadas nacionalmente e estratégias de longo prazo", destacando as ações necessárias para garantir que a saúde seja totalmente priorizada e integrada aos planos nacionais de combate às mudanças climáticas.

As mudanças climáticas já estão prejudicando a saúde e o bem-estar humanos. Desde doenças causadas por eventos climáticos extremos até o aumento da incidência e da disseminação de doenças transmitidas por vetores, bem como o aumento de doenças cardiovasculares e respiratórias causadas pelo calor extremo e pela poluição do ar, respectivamente, os impactos do clima na saúde humana são inevitáveis.

"A saúde dos seres humanos e do nosso planeta estão intrinsecamente ligadas e, após anos de promessas, é urgente tomar medidas rápidas para proteger ambos", disse o Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da OMS. "Somente políticas climáticas orientadas por resultados de saúde resultarão nas ações necessárias para salvar vidas, prevenir doenças e construir sociedades mais saudáveis e justas", acrescentou.

Integração da saúde às estratégias climáticas nacionais

Houve um progresso significativo na integração da saúde às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e às Estratégias de Desenvolvimento e Baixas Emissões de Longo Prazo (LEDS), que são consideradas os principais instrumentos de política para reduzir as emissões e aumentar a resiliência climática, conforme estabelecido no Acordo de Paris.

Das NDCs disponíveis, 91% incluem agora considerações de saúde, em comparação com 70% dos relatórios de 2019. Em comparação com as rodadas anteriores de planos climáticos nacionais, estão sendo desenvolvidas metas e políticas climáticas cada vez mais inclusivas e promotoras da saúde para mitigação, adaptação, meios de implementação, perdas e danos e estratégias de desenvolvimento sustentável de longo prazo.

"Os países fizeram progressos significativos no reconhecimento da ameaça das mudanças climáticas à saúde humana e planetária em seus planos nacionais , mas precisamos que esses compromissos sejam ampliados, acelerados e adequadamente financiados para garantir uma resposta equitativa que proteja a saúde e os meios de subsistência das gerações atuais e futuras", disse Maria Neira, diretora do departamento de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da OMS.

É necessária uma ação urgente para evitar mortes por poluição do ar

Apesar do progresso, ainda há grandes lacunas nas ações que estão sendo tomadas. Uma ação ambiciosa contra a poluição do ar salvará vidas, mas apenas 16% dos CRCs incluem metas, medidas ou políticas autônomas para reduzir a poluição do ar.

A poluição do ar é um dos maiores riscos ambientais à saúde. A poluição do ar ambiente (ao ar livre) e doméstica, juntas, causam cerca de sete milhões de mortes prematuras a cada ano por doenças isquêmicas do coração, derrame, câncer de pulmão e doenças respiratórias, como asma e pneumonia, que afetam desproporcionalmente as crianças em países de baixa e média renda.

Ao ampliar as ações para reduzir as emissões de carbono, os países também terão benefícios mais amplos para a saúde. Por exemplo, incentivar a caminhada e o ciclismo e apoiar mudanças para dietas sustentáveis e saudáveis melhora a saúde e reduz os impactos sobre o clima.

Além disso, pode-se esperar que os países colham benefícios para a saúde que superem os investimentos financeiros necessários para mitigar as mudanças climáticas. Por exemplo, o LT-LEDS dos Estados Unidos da América estima que as melhorias na qualidade do ar decorrentes da implementação de medidas de mitigação da mudança climática poderiam evitar até 300 mil mortes e US$ 150 a 250 bilhões em danos à saúde e ao clima até 2030. Da mesma forma, os LT-LEDS de outros países, incluindo Fiji, Marrocos e Espanha, reconhecem que o alcance das metas de mitigação das mudanças climáticas trará economias decorrentes da redução da poluição do ar.

As ações climáticas específicas para a saúde são subfinanciadas

O financiamento sustentável do clima é essencial para a adaptação da saúde, a mitigação e o desenvolvimento resiliente ao clima, mas a saúde continua sendo cronicamente subfinanciada nos planos nacionais de combate às mudanças climáticas.

A capacidade dos países de se envolverem em ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas é altamente dependente de sua capacidade financeira e, com muita frequência, os países mais vulneráveis aos impactos da crise climática são aqueles sem recursos para financiar ações climáticas.

A maioria dos países depende de apoio financeiro internacional para a ação climática. Apenas uma em cada dez NDCs inclui financiamento doméstico para algumas ou todas as suas ações de saúde e apenas uma em cada cinco estratégias de longo prazo inclui provisões específicas de financiamento para a saúde, como impostos, taxas e mecanismos de precificação de carbono.

Apesar dessa dependência do financiamento multilateral do clima, apenas 2% do financiamento de adaptação e 0,5% do financiamento geral do clima são atualmente alocados para projetos que visam explicitamente proteger ou melhorar a saúde humana.

Para garantir uma resposta equitativa e eficaz às mudanças climáticas, a OMS está pedindo que os mecanismos multilaterais de financiamento climático aloquem mais recursos para políticas e iniciativas que visem explicitamente proteger ou melhorar a saúde humana.

Saúde na COP-28

A OMS continua apoiando os países na proteção da saúde, construindo sistemas de saúde resistentes ao clima, reduzindo as emissões de carbono da  e acompanhando o progresso em todo o mundo.

A OMS está trabalhando com a Presidência da COP28 para liderar o primeiro dia da saúde na COP, em 3 de dezembro de 2023, e a reunião dos Ministros da Saúde e do Clima, destacando a necessidade urgente de acelerar a ação climática focada na saúde em todos os níveis.