Washington, D.C., 9 de junho de 2026 (OPAS) – Os níveis de impostos saudáveis aplicados ao álcool e às bebidas adoçadas nas Américas continuam muito baixos para reduzir de forma significativa seu consumo e prevenir doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), mesmo com a região registrando alguns dos mais altos níveis de consumo do mundo, segundo dois relatórios publicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Os relatórios Impuestos a las bebidas alcohólicas en las Américas e Impuestos a las bebidas endulzadas en las Américas, ambos disponíveis em inglês e espanhol, mostram que os níveis tributários na região permanecem abaixo das médias globais, o que limita a eficácia de uma das intervenções de saúde pública mais custo-efetivas para reduzir o consumo nocivo.
No caso da cerveja, a carga tributária total mediana na região chega a 25,5%, em comparação com uma média global de 29,4%, enquanto os impostos sobre bebidas destiladas têm média de 31,5%, abaixo da média mundial de 38,7%.
Quanto às bebidas açucaradas, a carga tributária mediana nas Américas representa apenas 17,1% do preço final de venda ao consumidor, ligeiramente abaixo da média mundial de 17,8%. Além disso, um terço dos países da região ainda não aplica nenhum imposto sobre esses produtos.
Os relatórios da OPAS destacam que as Américas, especialmente a América Latina e o Caribe, apresentam alguns dos mais altos níveis de consumo do mundo tanto de bebidas açucaradas quanto de álcool. Os adultos da região consomem, em média, 7,8 porções de bebidas açucaradas por semana, um valor significativamente superior à média global de 2,7 porções.
O consumo elevado desses produtos está associado a importantes riscos à saúde, incluindo sobrepeso e obesidade — que afetam 67,5% dos adultos —, diabetes, doenças cardiovasculares, câncer, doenças hepáticas e outras DCNT, além de lesões e episódios de violência ligados ao consumo nocivo de álcool.
Os impostos saudáveis não são projetados apenas para reduzir o consumo de produtos prejudiciais à saúde; eles também geram receitas que os governos podem investir em saúde e outras prioridades sociais. Quando bem estruturados, esses impostos podem ajudar a retardar o início do consumo de álcool entre jovens, reduzir o consumo nocivo e diminuir a ingestão de bebidas açucaradas associadas à obesidade e às doenças crônicas.
No entanto, os relatórios apontam que muitos países da região continuam aplicando taxas tributárias baixas, bases de incidência limitadas ou não ajustam periodicamente os impostos conforme a inflação, o que reduz o impacto de longo prazo dessas medidas. Além disso, alguns produtos que também representam riscos à saúde — como bebidas lácteas adoçadas e sucos de frutas — frequentemente ficam fora desses impostos, o que pode deslocar o consumo para alternativas não tributadas e reduzir a eficácia das políticas fiscais voltadas à melhoria da saúde.
Vários países registraram avanços nos últimos anos. Barbados e Colômbia introduziram novos impostos sobre produtos não saudáveis, enquanto Dominica aumentou os impostos sobre o tabaco, o álcool e as bebidas açucaradas.
“Em muitos países das Américas, os impostos vigentes não foram desenhados de acordo com as melhores práticas internacionais e continuam sendo baixos demais para influenciar de maneira significativa os padrões de consumo, reduzir a exposição a riscos à saúde ou gerar os benefícios sanitários e fiscais que impostos saudáveis eficazes podem proporcionar”, afirmou Anselm Hennis, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS.
Para maximizar tanto o impacto na saúde quanto os benefícios fiscais, a OPAS recomenda que os países fortaleçam suas políticas de impostos saudáveis por meio de estruturas tributárias adequadas, alíquotas apropriadas, ampla cobertura de produtos e ajustes periódicos pela inflação. Também é necessário garantir uma implementação robusta dessas políticas, monitoramento contínuo e reformas baseadas em evidências para assegurar que os impostos reduzam efetivamente o consumo nocivo e contribuam para melhorar a saúde da população.
“A OPAS está comprometida em prestar cooperação técnica para fortalecer a implementação de impostos saudáveis, uma medida baseada em evidências que ajuda a reduzir fatores de risco e proteger a saúde da população”, concluiu Hennis.
Os relatórios foram apresentados em maio durante um seminário virtual organizado pela OPAS em colaboração com a Universidade Johns Hopkins e fazem parte dos esforços regionais e globais para monitorar políticas fiscais que contribuem para os objetivos de saúde pública.
