180917 NCD118 de setembro de 2017 – Segundo um novo relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os governos devem intensificar os esforços para controlar as doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT) e cumprir com os objetivos acordados globalmente. Isso inclui prevenir as mortes prematuras de milhões de pessoas que vivem com essas condições.

Os progressos nacionais na luta contra as DCNTs são limitados, especialmente no caso de doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares, cânceres e diabetes – que atualmente são os maiores assassinos do mundo, tirando anualmente a vida de 15 milhões de pessoas com idade entre 30 e 70 anos.

No entanto, o Relatório de Progresso para as doenças crônicas não-transmissíveis(Progress Monitor, em inglês) da OMS 2017 – que descreve as ações dos países para estabelecer metas, implementar políticas que abordem os quatro principais fatores de risco para as DCNT (tabaco, dieta não saudável, inatividade física e uso nocivo do álcool), compartilhados e modificáveis, e criar capacidades para reduzir e tratar essas enfermidades – mostra que o progresso em todo o mundo tem sido desigual e insuficiente.

No prefácio do “Relatório de Progresso”, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, destacou os avanços na resposta às DCNT, mas pediu novas ações. “É necessária uma ação política mais clara para lidar com restrições, incluindo a mobilização de recursos internos e externos e salvaguardando comunidades de interferências de operadores econômicos poderosos".

180917 NCD2O Relatório de Progresso fornece dados sobre 19 indicadores em todos os 194 Estados Membros da OMS. Entre eles estão a definição de metas com limite de tempo para reduzir as mortes por doenças crônicas não-transmissíveis; o desenvolvimento de políticas em todos os governos para lidar com essas enfermidades; a implementação de medidas-chave para a redução da demanda de tabaco, uso prejudicial do álcool e dietas pouco saudáveis, bem como a promoção da atividade física; e o fortalecimento dos sistemas de saúde por meio dos cuidados de atenção primária e cobertura universal de saúde.

Os principais destaques da edição de 2017 são:

  • 93 países estabeleceram metas nacionais para abordar as doenças crônicas não-transmissíveis, mais que os 59 em 2015;
  • 94 países implementaram estratégias multissetoriais operacionais para enfrentar as DCNTs, em comparação com 64 em 2015;
  • 90 países desenvolveram diretrizes para gerenciar as quatro principais doenças crônicas não-transmissíveis, contra 50 em 2015;
  • 100 países realizaram campanhas de conscientização sobre atividades físicas;
  • Seis países não alcançaram nenhum dos indicadores de progresso, em comparação com 14 em 2015. Cinco deles são africanos;
  • A Costa Rica e o Irã lideram a lista dos 10 países com melhor desempenho, cada um alcançando 15 dos 19 indicadores, seguidos do Brasil, Bulgária, Turquia e Reino Unido (cada 13); Finlândia, Noruega, Arábia Saudita e Tailândia (12).
  • Nenhum país da região da OMS na África alcançou mais de oito dos indicadores de progresso.

Douglas Bettcher, diretor da OMS para a prevenção de DCNTs, diz que o mundo não está em um bom caminho para atingir a meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma redução de um terço no número de mortes prematuras por essas enfermidades até 2030.

"Precisamos acelerar urgentemente o progresso nessa batalha para vencer as DCNTs", acrescentou Bettcher. "A janela de oportunidade para salvar vidas está se fechando. Isso está se manifestando diante de nossos olhos de várias formas, inclusive no crescente número de pessoas, particularmente crianças e adolescentes, que sofrem de obesidade, sobrepeso e diabetes. Se não agirmos agora para proteger as pessoas, condenaremos a juventude de hoje e do futuro a uma vida de saúde e oportunidades econômicas reduzidas".

As descobertas do Relatório de Progresso vão apoiar um relatório da OMS que será apresentado ao Secretário-Geral das Nações Unidas ainda este ano, antes da terceira reunião de alto nível da ONU sobre DCNTs, em 2018.

Situação nas Américas

Nas Américas, as DCNT são responsáveis ​​por 80% (5,2 milhões) de todas as mortes. Trinta e cinco por cento das mortes causadas pelas quatro principais doenças crônicas não-transmissíveis ocorreram prematuramente em pessoas de 30 a 70 anos.

O progresso na região apresentado no relatório para os 35 Estados Membros é:

  • A Costa Rica e o Brasil se classificaram em primeiro e segundo lugar, respectivamente, na lista dos países com melhor desempenho, com 15 e 13 indicadores, respectivamente, totalmente alcançados;
  • Colômbia, Chile e Canadá alcançaram 10 dos 19 indicadores;
  • 11 países desenvolveram diretrizes nacionais para gerenciar as DCNT, mais que os 7 países em 2015;
  • Em relação às medidas de redução da demanda de controle do tabaco: 18 países das Américas possuem legislação que proíbe o tabagismo em lugares públicos internos, locais de trabalho e transporte público; 16 países implementaram embalagens simples/padronizadas e/ou grandes avisos gráficos de saúde em pacotes de tabaco;
  • 15 países, 11 deles Estados Partes na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (FCTC), ainda não implementaram nenhuma das medidas detalhadas acima. Além disso, 17 países ainda não estabeleceram ambientes livres de tabaco em locais públicos e áreas internas de trabalho e 19 países ainda não implementaram avisos de saúde obrigatórios.
  • A Costa Rica é o único país que promulgou e aplicou proibições ou restrições abrangentes sobre a exposição à publicidade de bebidas alcóolicas (em vários tipos de mídia); 5 países aumentaram os impostos especiais sobre bebidas alcoólicas; e 5 países promulgaram e aplicaram restrições sobre a disponibilidade física de álcool por meio da redução do horário de venda;
  • Pelo menos 7 países adotaram políticas nacionais para reduzir o consumo populacional de sal/sódio;
  • 9 países desenvolveram políticas nacionais que limitam os ácidos graxos saturados e eliminam os ácidos graxos trans no fornecimento de alimentos;
  • 10 países implementaram o conjunto de recomendações da OMS sobre comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas para crianças;
  • 8 países possuem legislação/regulamentos que implementam integralmente o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno.

Nota aos editores

Os Estados Membros solicitaram à OMS, em janeiro de 2015, a produção do Relatório de Progresso para doenças crônicas não-transmissíveis. Em maio de 2015, a Organização publicou uma nota técnica detalhando os indicadores a serem utilizados. A Assembleia Mundial da Saúde reiterou, em 2016, que o relatório será usado para a elaboração de um documento para a Assembléia Geral das Nações Unidas, neste ano, sobre os esforços dos países para desenvolver respostas nacionais que abordem abordar as quatro principais DCNT.

O relatório da OMS também documenta os esforços dos países para implementar o chamado conjunto de "melhores compras" e outras intervenções que podem prevenir ou atrasar a maioria das mortes prematuras por DCNTs – aprovadas durante a Assembleia Mundial da Saúde deste ano.

Tais medidas, que são viáveis economicamente e facilmente implementáveis, incluem o aumento da tributação e da embalagem simples nos produtos derivados do tabaco; a redução do teor de sódio nos alimentos; o fornecimento de terapia medicamentosa e aconselhamento para pessoas com diabetes e hipertensão; e triagem e vacinação de meninas e mulheres para protegê-las do câncer do colo do útero.

Brasil está entre os 10 países com melhor desempenho

O Brasil é o segundo país com melhor desempenho em termos de progresso, ficando atrás apenas da Costa Rica. O país alcançou 13 dos 19 indicadores estabelecidos pela OMS, entre eles a implementação de medidas para a redução das dietas não saudáveis e a conscientização sobre a importância de atividades físicas.

Com uma população de 206 milhões de habitantes, o Brasil registra 928 mil mortes por doenças crônicas não-transmissíveis – 73% das mortes no país acontecem devido a essas enfermidades. O risco de morte prematura por DCNTs é de 17%.