O Programa de Saúde Mental promove, coordena e implementa atividades de cooperação técnica que visam fortalecer as capacidades nacionais para desenvolver políticas, planos, programas e serviços, contribuindo para a promoção da saúde mental, redução da carga de problemas de saúde mental, prevenção de desabilidades e desenvolvimento da reabilitação. Atualmente, quase todos os países da América Latina e do Caribe estão recebendo alguma forma de cooperação técnica em saúde mental da OPAS/OMS, seja em projetos específicos e de forma sistemática ou oportuna em resposta a demandas específicas dos governos.
- Os transtornos mentais aumentam o risco de outras doenças e contribuem para lesões não intencionais e intencionais.
- A depressão continua a ocupar a primeira posição entre os transtornos mentais mais diagnosticados, e é duas vezes mais comum em mulheres do que em homens. Entre 10 e 15% das mulheres nos países industrializados e 20 a 40% das mulheres nos países em desenvolvimento sofrem de depressão durante a gravidez ou o período pós-parto.
- Transtornos mentais e neurológicos em idosos, como a doença de Alzheimer, outras demências e depressão, contribuem significativamente para a carga de doenças não transmissíveis. Nas Américas, o predomínio de demência em idosos (acima de 60 anos) varia de 6,46% a 8,48%. As projeções indicam que o número de pessoas com esse transtorno dobrará a cada 20 anos.
- Para transtornos afetivos, de ansiedade e por uso de substâncias, graves e moderados em adultos, a diferença mediana entre pessoas com os diagnósticos e o acesso ao tratamento é de 73,5% na Região das Américas, 47,2% na América do Norte e 77,9% na América Latina e Caribe (ALC). A diferença para esquizofrenia na ALC é de 56,9%, para depressão é de 73,9% e para álcool é de 85,1%.
- A despesa pública média em saúde mental em toda a Região é de apenas 2,0% do orçamento da saúde, e mais de 60% desse dinheiro vai para hospitais psiquiátricos.
Mundialmente, o gasto médio com serviços de saúde mental é de 2,8% do gasto total destinado a saúde. Os países de baixa renda gastam cerca de 0,5% de seu orçamento de saúde em serviços de saúde mental, e os países de alta renda 5,1%.
Na Região das Américas, os gastos variam de 0,2% na Bolívia a 8,6% relatados pelo Suriname. Existe uma correlação linear direta significativa entre a renda nacional e o gasto público destinado a saúde mental como proporção do orçamento total da saúde.
A OMS recomenda que a alocação dos gastos em saúde seja proporcional à carga dos problemas de saúde mental e que haja paridade entre os aspectos físicos e mentais dos cuidados de saúde. Em termos práticos, isto significa que os serviços de cuidados de saúde física e mental devem ser prestados de forma integrada e que a porcentagem da despesa atribuída aos serviços de saúde mental deve ser proporcional à porcentagem da sua carga atribuível.
Em 2013, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou o Plano de Ação Global sobre Saúde Mental 2013-2020. Em nível regional, decidiu-se revisar o Plano de Ação em Saúde Mental, adotado em 2009, para atualizá-lo e alinhá-lo ao Plano Estratégico da OPAS e ao Plano de Ação Integral em Saúde Mental da OMS.
O Programa de Saúde Mental promove, coordena e implementa atividades de cooperação técnica que visam fortalecer as capacidades nacionais para desenvolver políticas, planos, programas e serviços, contribuindo para a promoção da saúde mental, redução da carga de problemas de saúde mental, prevenção de desabilidades e desenvolvimento da reabilitação. Atualmente, a maioria ou quase todos os países da América Latina e do Caribe estão recebendo alguma forma de cooperação técnica em saúde mental da OPAS/OMS, seja em projetos específicos e de forma sistemática ou pontual em resposta a exigências específicas dos governos.
Mandatos e estratégias
- Política para melhorar a saúde mental
- CD53. R7 (2014) - Plano de Ação sobre Saúde Mental (Resolução)
- CD53/8 (2014) - Plano de Ação sobre Saúde Mental
Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19
A Organização Pan-Americana da Saúde estabeleceu a Comissão de Alto Nível sobre Saúde Mental e COVID-19 para apoiar a Organização e seus Estados-Membros na melhoria e fortalecimento da saúde mental nas Américas, tanto durante a pandemia quanto no futuro.
A Comissão é composta por diversos representantes da saúde, organizações sociais e políticas, acadêmica, sociedade civil e pessoas com experiência vivida. Sua missão é desenvolver diretrizes e recomendações para o avanço da saúde mental na Região, que serão apresentadas em um relatório final.
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(em espanhol)
"Uma Nova Agenda para a Saúde Mental nas Américas" (NASMA). O relatório é um pacote de políticas prioritárias de saúde mental projetadas para serem incorporadas às estratégias de recuperação pós-pandemia dos países.
O NASMA apresenta 10 recomendações com pontos de ação correspondentes e exemplos de casos nas Américas que destacam modelos bem-sucedidos para orientar sua implementação. O NASMA apresenta abordagens baseadas em evidências para enfrentar a crise gerada pela pandemia da COVID-19 no curto prazo, ao mesmo tempo em que estabelece uma base sólida para o longo prazo para garantir melhorias nos cuidados de saúde mental na Região das Américas
