Genebra, 6 de maio de 2025 (OMS) – Um relatório global publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca que as causas subjacentes à saúde precária muitas vezes decorrem de fatores que vão além do setor da saúde, como a falta de moradia adequada, educação e oportunidades de emprego.
O novo Relatório mundial sobre determinantes sociais da equidade em saúde mostra que tais determinantes podem ser responsáveis por uma redução drástica da expectativa de vida saudável, às vezes em décadas, tanto em países de alta quanto de baixa renda. Por exemplo, pessoas no país com a menor expectativa de vida viverão em média 33 anos a menos do que aquelas nascidas no país com a maior expectativa de vida. Os determinantes sociais da equidade em saúde podem influenciar os resultados de saúde das pessoas mais do que a genética ou acesso a serviços de atenção à saúde.
“Nosso mundo é desigual. O local onde nascemos, crescemos, vivemos, trabalhamos e envelhecemos influencia significativamente nossa saúde e bem-estar”, afirmou o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Mas mudanças para melhor são possíveis. Este relatório mundial ilustra a importância de abordar os determinantes sociais interligados e proporciona estratégias baseadas em evidências e recomendações de políticas para ajudar os países a melhorarem os resultados de saúde para todos.”
O relatório destaca que as desigualdades em saúde estão estreitamente ligadas aos níveis de desvantagem social e de discriminação. A saúde segue um gradiente social: quanto mais desfavorecida a área em que as pessoas vivem, menores são suas rendas, menos anos de educação, pior saúde e menos anos saudáveis de vida. Essas desigualdades são exacerbadas em populações que enfrentam discriminação e marginalização. Um dos exemplos mais nítidos é o fato de pessoas indígenas terem menor expectativa de vida do que pessoas não indígenas, tanto em países de alta quanto de baixa renda.
Injustiça social gera desigualdades
O Relatório mundial sobre determinantes sociais da equidade em saúde é o primeiro do gênero publicado desde 2008, quando a Comissão da OMS sobre Determinantes Sociais da Saúde divulgou seu relatório final, estabelecendo metas para 2040 para reduzir as brechas entre e dentro dos países em termos de expectativa de vida, mortalidade infantil e materna. O relatório mundial de 2025 indica que essas metas provavelmente não serão alcançadas.
Embora os dados sejam escassos, há evidências suficientes para demonstrar que as desigualdades em saúde dentro dos países estão aumentando. Dados da OMS indicam que crianças nascidas em países mais pobres têm 13 vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade do que em países mais ricos. A modelagem mostra que a vida de 1,8 milhão de crianças poderia ser salva anualmente ao reduzir a desigualdade e aumentar a equidade entre os setores mais pobres e mais ricos da população em países de baixa e média renda.
O relatório mostra que, não obstante a diminuição de 40% na mortalidade materna globalmente entre 2000 e 2023, os países de baixa e média renda continuam registrando 94% de todas as mortes maternas.
Mulheres que integram grupos socialmente vulnerabilizados têm maior probabilidade de morrer por causas relacionadas à gravidez. Em muitos países de alta renda, persistem desigualdades raciais e étnicas nas taxas de mortalidade materna; por exemplo, em algumas áreas, mulheres indígenas tinham até três vezes mais probabilidade de morrer durante o parto. Há também fortes associações entre os níveis mais altos de desigualdade de gênero, incluindo o casamento infantil, e as taxas mais altas de mortalidade materna.
Situação nas Américas
O relatório mostra que a América Latina e o Caribe continuam sendo a região com os maiores níveis de desigualdade do mundo. A pandemia agravou essa situação: em 2020, a economia regional teve redução de 7%, o maior declínio em 120 anos, deixando milhões de pessoas sem renda ou proteção social.
Esses impactos econômicos se traduzem diretamente em níveis mais altos de mortalidade e morbidade evitáveis, devido à deterioração das condições de trabalho (por exemplo, mais de 60% de trabalhadores na América Latina e no Caribe atuam no setor informal), moradia e processos migratórios, entre outros fatores. O relatório também destaca que esses efeitos são agravados pelo racismo estrutural e pelo legado persistente do colonialismo, que continuam tendo um impacto negativo significativo sobre a saúde e a expectativa de vida, especialmente para populações indígenas e afrodescendentes.
O relatório revela que as cidades latino-americanas que empregaram uma abordagem participativa para alocação de orçamento em áreas como habitação, espaços verdes e transporte também observaram efeitos positivos na saúde e na coesão social ao abordar alguns desses determinantes sociais.
Quebrando o ciclo
A OMS enfatiza que as medidas para enfrentar a desigualdade de renda, a discriminação estrutural, os conflitos e os eventos climáticos são fundamentais para superar as profundas inequidades em saúde. Estima-se, por exemplo, que nos próximos 5 anos 68 a 135 milhões de pessoas serão levadas à pobreza extrema em decorrência das mudanças climáticas.
Atualmente, 3,8 bilhões de pessoas em todo o mundo estão privadas de uma cobertura de proteção social adequada, como licença médica remunerada ou licença parental, o que tem impacto direto e duradouro em seus resultados de saúde. O alto endividamento dos governos tem prejudicado gravemente sua capacidade de investir nesses serviços, e o valor total dos pagamentos de juros pelos 75 países mais pobres do mundo quadruplicou na última década.
A OMS faz um chamado à ação coletiva dos governos nacionais e locais e das lideranças da saúde, do meio acadêmico, da pesquisa e da sociedade civil, juntamente com o setor privado, para:
- abordar a desigualdade econômica e investir em infraestrutura social e serviços públicos universais;
- superar a discriminação estrutural e os determinantes e impactos dos conflitos, emergências e migrações forçadas;
- gerenciar os desafios e oportunidades das ações relacionadas às mudanças climáticas e da transformação digital para promover os co-benefícios da equidade em saúde; e
- promover mecanismos de governança que priorizem medidas sobre os determinantes sociais da equidade em saúde, incluindo a gestão de plataformas e estratégias de políticas intergovernamentais, alocando orçamento, poder e recursos ao nível mais local, onde possam ter maior impacto, e fortalecendo o engajamento das comunidades e da sociedade civil.
Nota dos editores
Na resolução WHA74.16 (2021), a 74ª Assembleia Mundial da Saúde solicitou ao diretor geral da OMS que preparasse um relatório atualizado sobre os determinantes sociais da saúde, seu impacto na saúde e na equidade em saúde, o progresso feito até o momento para abordá-los e recomendações para ações futuras. O Relatório mundial sobre os determinantes sociais da equidade em saúde fornece uma atualização sobre a conclusão da Comissão da OMS sobre os Determinantes Sociais da Saúde em 2008, que declarou que “a injustiça social mata em grande escala”.
